Plano de saúde negou tratamento: o que fazer?
O plano de saúde pode negar um tratamento? A resposta depende das circunstâncias de cada caso. A Lei nº 9.656/1998 e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem regras sobre a cobertura dos planos de saúde. Por isso, uma negativa não pode ser analisada apenas com base na justificativa apresentada pelo plano. […]
Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer?
A contratação de um plano de saúde cria para o consumidor a expectativa de que, diante de uma necessidade médica, terá acesso à assistência contratada. Entretanto, não são raras as situações em que o beneficiário recebe uma negativa de cobertura para uma cirurgia indicada pelo médico, justamente quando mais precisa do serviço. A negativa pode […]
Da promessa de férias ao compromisso financeiro: os riscos da multipropriedade
A abordagem comercial, os problemas que podem surgir após a contratação e as possibilidades jurídicas de rescisão do contrato de multipropriedade e restituição dos valores pagos. Imagine estar de férias, em um destino turístico, quando você é abordado com uma proposta aparentemente simples: participar de uma apresentação sobre um empreendimento e, em troca, receber um […]
Qual é o valor da vida de uma pessoa?
Meu familiar faleceu. Qual o valor da indenização?
Partilha de Imóvel Financiado no Divórcio
A partilha de bens financiados é um dos problemas mais recorrentes nos divórcios brasileiros. Aprenda as regras gerais sobre este tema e elimine suas dúvidas.
Pensão Alimentícia: Aspectos Gerais
Aspectos gerais acerca da Pensão Alimentícia.
Finalmente foi permitido o Divórcio Extrajudicial para casais com filhos incapazes
Mudanças trazidas pela Resolução nº 571 do CNJ aos divórcios extrajudiciais.
Como desfazer uma União Estável
Como desfazer uma União Estável? É igual ao Divórcio? Entenda as diferenças.
Interdição ou Curatela
Quando cabe a Interdição? Quem pode requerer a Interdição? Qual a lógica que orienta essa Ação Judicial? Como o processo funciona? Qual o papel do interditando no processo? Nuances, riscos e ônus. Caso precise mover uma ação de interdição, ou pleitear a própria não interdição em sede de defesa processual, entre em contato conosco (www.bgaadvogados.com).
Três atitudes para evitar problemas de Direito de Família
Três atitudes simples que, se adotadas, irão prevenir problemas graves de Direito de Família em sua vida.
